sábado, 1 de dezembro de 2018

Em defesa do SUS, para o Brasil ser feliz de novo


Foto: ABr

Criado durante o governo do presidente José Sarney em 1988, por meio da Assembleia Nacional Constituinte, sob inspiração da experiência britânica com o National Health System (NHS), o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e é responsável por uma grande rede de equipamentos que opera diversos serviços. São exemplos disso os hospitais públicos, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), as Farmácias Populares, as Academias da Saúde, a Vigilância Sanitária, as Academias da Cidade, entre outros.

Apesar da importância do Sistema e seus equipamentos para a melhoria da qualidade de vida no Brasil, ele vem constantemente sofrendo ataques diretos e indiretos. Um dos ataques mais emblemáticos, se deu quando, em abril deste ano, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em carta ao hoje candidato à Presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles, ao se referir ao SUS, disse: "vamos propor um valor mínimo para o atendimento pela saúde pública, mantendo a gratuidade absoluta somente para aqueles que são realmente carentes."

Para a turma de Temer, da qual fazem parte Marun, Meirelles e pernambucanos como Mendonça Filho e Bruno Araújo, suprimir o caráter universal e gratuito do direito à saúde é solução para dar "mais eficiência ao SUS." Um engodo que recebe apoio da Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan), que recentemente propôs um novo modelo de saúde para o país, afirmando "esse modelo de saúde pública representa enorme custo para o Estado", ideia defendida no programa do MDB para quadriênio 2019-2022.

A suposta ineficiência do SUS é resultado do desinvestimento promovido, sobretudo, pelo Governo Federal no setor. A saúde pública no Brasil nunca recebeu o financiamento adequado para se manter saudável, e isso se deve, pelo menos, a duas coisas: o desinteresse político da elite que dita as regras nesse país  e ao excesso de benefícios, como desonerações fiscais, que os planos de saúde ganham do Estado. E tudo isso deve se agravar ainda mais ao passo que a Emenda Constitucional do Teto dos gastos estrangule ainda mais o custeio do SUS.
Ao longo dos últimos anos, o Ministério da Saúde (MS) transformou-se, paradoxalmente, em um enorme perigo para o SUS por causa da restrição orçamentária e da desregulamentação de políticas públicas que o coloque como fio condutor do Sistema, permitindo, por exemplo, maior autonomia para municípios sem repassar os recursos necessários, sobretudo, para prefeituras hiper endividadas.
Infelizmente, o MS começa, ainda no governo da presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff, a desempenhar esse papel contra o SUS, quando a entrada de capital estrangeiro no setor é aprovada e, a partir daí, uma concentração são formados monopólios para sabotarem o Sistema, que compram serviços de laboratórios, radiologia e hospitalares para, com o domínio dessas áreas, forçarem o desinvestimento público facilitando a criação de planos de saúde ditos populares.
O Brasil precisa combater o aumento do desinvestimento federal em saúde comparado aos gastos públicos no setor quando observados todos os entes da federação, assim como ampliar o investimento da União em relação ao PIB. O país deve pensar um novo pacto federativo com novas regras fiscais, além da reforma tributária e o retorno do Fundo Social do Pré-Sal para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública.
Essas medidas passam também pela ampliação de programas reconhecidos pelo povo e por especialistas como o Mais Médicos e a Estratégia de Saúde da Família, o SAMU, as Farmácias Populares, o Brasil Sorridente, a Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, que foram estão sendo prejudicados e descontinuados pelo consórcio Temer-PSDB.
É preciso resistir contra esses retrocessos e fazer nosso país voltar a garantir um atendimento público, gratuito e universal, sem os ataques promovidos pelos representantes do setor privado que lotearam o MS no governo golpista de Michel Temer, além de impedir que o mercado domine de vez as agências reguladoras como Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Feito isso o Brasil terá um sistema de saúde ainda mais forte e poderá voltar a ser feliz de novo.
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