sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Lugar de esperança contra a violência


Foto: Divulgação/PCR

“Você acha que pode resolver tudo no grito, na violência”, foi a frase dita pela então candidata à Presidência da República pela REDE, Marina Silva, em um embate com o hoje presidente eleito, e ex-capitão do Exército, Jair Bolsonaro, do PSL, no debate da RedeTV!. Marina se referia à posição de seu adversário em temas relativos à segurança pública. Temas caros ao povo brasileiro, visto a grave crise nacional nessa área.

Só neste ano, 63 agentes das forças de segurança foram mortos no Rio de Janeiro, estado onde está a base eleitoral do presidente eleito, Jair Bolsonaro. No Brasil, de janeiro a maio de 2018, 21.305 pessoas foram assassinadas vítimas de crimes violentos no país, segundo dados do Monitor da Violência. É nesse cenário que o já mencionado candidato defende, entre outras coisas, o relaxamento do controle de armas no país. Para isso, o argumento utilizado é que "um bandido vai pensar duas vezes antes de assaltar alguém". Bolsonaro acredita que armar as pessoas reduziria a violência, mesmo tendo dados como a morte de policiais em seu estado a seu desfavor.

É, em certo nível, possível compreender o discurso do ex-capitão que fala para uma parcela da sociedade que, diante das mazelas que vivemos, urge por medidas imediatistas que sanem o problema, ao menos em tese, para que saiamos do desonroso primeiro lugar em números absolutos de homicídios no mundo, por exemplo. Mas, ao passo que compreendemos, devemos apontar soluções viáveis e, relativamente, rápidas. Não basta dizer apenas que a educação é a solução. Não basta, simplesmente, apontar as incongruências do discurso armamentista. É imperioso mostrar exemplos.

Para isso, não é preciso ir muito longe, se você mora no Recife. Aqui há o Centro Comunitário da Paz (Compaz), uma experiência testada e aprovada na prevenção da violência, numa cidade como a nossa, que foi moldada, historicamente, sem a presença do Estado e de modo desordenado. O que, em certa medida, impactou negativamente a nossa dinâmica socioeconômica a despeito da opinião dos defensores do Estado mínimo. Também, esse fator foi responsável por criar uma ambiente favorável à produção e reprodução de violências, bem como à ausência de serviços públicos básicos que deveriam ser prestados à população. Com isso, ao longo do tempo, é possível observar o surgimento de diversas vulnerabilidades que passam pelas rede de sociabilidade violenta com base, sobretudo, na guerra às drogas, no elevado índice de desemprego, contraposto aos níveis de trabalho e renda, acompanhados de uma alta taxa de evasão escolar (problema que, ano após ano, vem sendo reduzido em Pernambuco, que hoje tem a menor taxa de abandono escolar do Brasil).

O Compaz está presente em dois bairros da cidade, Alto Santa Terezinha, na Zona  Norte, e no Cordeiro, na Zona Oeste. A primeira unidade do Compaz, batizada de Eduardo Campos, atende cerca de 48 mil pessoas oriundas de 17 bairros da região. Dados da Secretaria de Segurança Urbana do Recife apontam que 15 das 17 localidades tiveram redução de 12% das taxas de violência. Já no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, que atende a 12 bairros, os índices de criminalidade caíram 8%, sem que fosse preciso armar a comunidade.

É fato que as reduções ainda são tímidas, mas se comparada aos números do estado de Pernambuco  que vem reduzindo os indicadores de homicídios pelo oitavo mês consecutivo  e do país, Recife está muito à frente com um instrumento capaz de oferecer atividades de esportes e lazer, biblioteca, laboratório de informática, cineteatro, centro de capacitação profissional e núcleo de mediação de conflitos num só lugar, que é o Compaz.

O Compaz foi pensado a partir do conceito de segurança cidadã, desenvolvido na Colômbia, idealizado pelo sociólogo Hugo Acero, que esteve por 8 anos à frente da Subsecretaria de Segurança e Convivência da capital daquele país, na busca por um política de segurança que tivesse um olhar especial para a prevenção com atividades como as que acontecem no Compaz. Se esse modelo aplicado no Recife for nacionalizado, teremos o elemento necessário para um debate honesto sobre os desafios da segurança pública no Brasil para além de medidas populistas, imediatistas e que não resolvem o problema na raiz.

No entanto, apesar dos satisfatórios resultados obtidos com a implantação do Compaz, é fato que, faz-se necessário avançar ainda mais e isso, obviamente, demanda tempo. A criação de cultura de paz e não-violência, sobretudo num contexto em que há uma notada polarização político-ideológica, não nasce de imediato.


Olhando por essa perspectiva podemos — e devemos — cobrar não só do candidato milico, mas também de todos os outros, um plano de segurança pública que repense o atual modelo e tenha foco na cidadania e na prevenção, sem, contudo, abandonar a coerção quando se fizer necessária. Para isso, é preciso trilhar um caminho que passe pela  humanização das polícias, principalmente a militar, pela integração das ações de coerção às de prevenção e que esteja aliado a um novo pacto federativo que distribua igualmente receitas e obrigações entre os entes federados. Certamente, esta não é uma tarefa qualquer para os candidatos à Presidência e aos governos dos estados, porém é um tarefa necessária, que pode ser inspirada nesse lugar de esperança que é o Compaz.
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